Daniel Paiva Sacilotto, Advogado

Daniel Paiva Sacilotto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Cruz Alta (RS)
3seguidores91seguindo

Sobre mim

AGRADECIDO A DEUS POR TUDO E A MINHA FAMILIA.

Verificações

Daniel Paiva Sacilotto, Advogado
Daniel Paiva Sacilotto
OAB 35.374/RS VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2023

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Propriedade Intelectual, 50%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Comentários

(13)
Daniel Paiva Sacilotto, Advogado
Daniel Paiva Sacilotto
Comentário · ano passado

Improbidade Administrativa só se for dolosa: entenda o que mudou na Lei

Marcus Venicius Nunes da Silva · ano passado
Entendo que a reforma corrige injustiças.Muito boa!!Até que enfim, porque não vejo como correto punir agentes políticos que cometem meros erros administrativos, na hipótese de não haver a comprovada intenção de causar prejuizo ao erário ou, então, com a intenção clara de se beneficiar ou beneficiar terceiros.
7
0
Daniel Paiva Sacilotto, Advogado
Daniel Paiva Sacilotto
Comentário · há 2 anos

Pretensão de indenização por desfalques no Pasep e o termo inicial da prescrição

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 2 anos
Uma questão importante também, sobre o tema em liça, é a quando a parte autora amplia o pedido, incluindo o pedido dos expurgos inflacionários, além do pedido de restituição dos valores dos desfalques. Quando isso ocorre, segundo a jurisprudência dominante dos Tribunais Pátrios, atrai o interesse da União (litisconsórcio necessário) e por via de consequência a competência da justiça federal, para processar e julgar a matéria, mesmo que a parte autora tenha feito a escolha para ajuizamento da ação apenas contra o Banco do Brasil, na justiça comum.
1
0
Daniel Paiva Sacilotto, Advogado
Daniel Paiva Sacilotto
Comentário · há 3 anos

O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações

99Contratos · há 3 anos
Obs: muito complicada a questão. Se não guardou o Documento de Transferência devidamente assinado e com reconhecimento de firma das assinaturas, e ainda, se não tiver feito o contrato de compra e venda (e guardado/arquivado).
Em tal situação, somente mediante ação judicial ordinária, onde o vendedor vai ter que comprovar robustamente a venda, através testemunhas, fotografias do veiculo na garagem do comprador, e outros prováveis documentos, por exemplo.
2
0
Carregar mais

Recomendações

(12)
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Notícia · há 17 anos

OAB/RS disponibiliza consulta de cadastro para advogados e advogadas em seu site

A partir desta segunda-feira (13), os advogados e advogadas do Rio Grande do Sul poderão consultar seu cadastro no site da OAB/RS ( www.oabrs.org.br ). A intenção é fazer com que os profissionais...
2
1
Bruno Monteiro, Advogado
Bruno Monteiro
Artigo · há 2 anos
Diferença Entre Contrato de Compra e Venda X Escritura X Registro De Imóveis

Diferença Entre Contrato de Compra e Venda X Escritura X Registro De Imóveis

Contrato de Compra e Venda O que é : Um documento particular que formaliza o acordo entre as partes (comprador e vendedor) sobre os termos e condições da compra do imóvel, como preço, prazos e...
26
6
Jus Vigilantibus
Jus Vigilantibus
Notícia · há 17 anos

TST: novo entendimento sobre substituição processual chega à Oitava Turma

A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito, a questão de que a substituição processual assegurada aos...
1
0
Carregar mais

Perfis que segue

(91)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(99)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta